STJ - 5000993-28.2021.4.02.0000

23/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 23/02/2024

19/12/2023 09:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1221441/2023

19/12/2023 09:08

Protocolizada Petição 1221441/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/12/2023

18/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 658091/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0658091 - AgInt no AREsp 2356088 - Publicação prevista para 18/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de DYRCE THOMAZ DA SILVA SANTOS BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00658091/2023 - AgInt no AREsp 2356088/RJ

14/11/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00658091/2023 - AgInt no AREsp 2356088/RJ

16/10/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/10/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1721787 (2020/0157998-2)

19/09/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 658091/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 585.

25/07/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 714500/2023

25/07/2023 17:41

Protocolizada Petição 714500/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

11/07/2023 10:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 681809/2023

11/07/2023 10:33

Protocolizada Petição 681809/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/07/2023

05/07/2023 05:02

Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 05/07/2023

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 658091/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual

03/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 658091/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

03/07/2023 18:44

Ato ordinatório praticado (Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual. Publicação prevista para 05/07/2023)

03/07/2023 18:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes aos advogados FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, OAB/RJ 102.246, e MARCELO VIEIRA PAULO, OAB/RJ 84.472, mencionados

03/07/2023 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 658091/2023

03/07/2023 18:05

Protocolizada Petição 658091/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

16/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 22:50

Conheço do agravo de DYRCE THOMAZ DA SILVA SANTOS BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO