TRF2 - 5009347-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 15:29
Baixa Definitiva
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16/03/2023 15:28
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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19/12/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009347-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARTHA ALBUQUERQUE DE MIRANDA ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199
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10/11/2022 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/10/2022 17:55
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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06/10/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/09/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2022 08:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/07/2022 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/07/2022 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2022 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2022 15:04
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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11/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/07/2022 14:26
Não Concedida a tutela provisória
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04/07/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/07/2022 12:24
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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04/07/2022 12:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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