13/02/2023 12:04

Baixa Definitiva
13/02/2023 12:04

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/01/2023 15:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/12/2022 08:44

Juntada de Petição
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:58

Juntado(a)
06/12/2022 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:57

Juntado(a)
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2022 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/11/2022 13:18

Juntada de Petição
16/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/11/2022 21:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
11/11/2022 18:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
11/11/2022 15:59

Juntada de Petição
28/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013028-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (OAB RJ100248) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 146
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2022 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/09/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/09/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 13:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000171-59.2012.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 340
29/09/2022 13:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00001715920124025103/RJ referente ao evento 345
28/09/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 19:13

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2022 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
13/09/2022 15:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 328 do processo originário.Número: 50125654420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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