TRF2 - 5024019-58.2019.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZINETE MAGIONE

CPF *45.***.*09-91

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 14:57

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 02/05/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 14/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:48

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 07/02/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 07/02/2023 17:27

    Despacho

  • 07/02/2023 16:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/02/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 02/02/2023 10:46

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 08/12/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 04/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 25/11/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 24/11/2022 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 07/11/2022 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 04/11/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024019-58.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 600) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: LUZINETE MAGIONE (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 600

  • 19/07/2022 18:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/07/2022 15:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/06/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 15/06/2022 09:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/06/2022 12:10

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/06/2022 05:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/05/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/05/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2022 11:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/05/2022 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 10:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 24/05/2022 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 20/05/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/05/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/05/2022 08:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/05/2022 08:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/05/2022 08:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/03/2022 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/02/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/02/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/02/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 12:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/12/2021 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/11/2021 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/09/2021 21:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

  • 13/09/2021 16:18

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/09/2021 15:10

    Juntada de Petição

  • 25/06/2021 21:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

  • 14/06/2021 18:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/04/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

  • 15/03/2021 15:19

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 11/02/2021 14:41

    Despacho

  • 02/12/2020 15:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/12/2020 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/11/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2020 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2020 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/10/2020 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 15/10/2020 12:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2020 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2020 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/09/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 21/09/2020 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2020 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/08/2020 18:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 05/08/2020 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/08/2020 10:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/06/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/06/2020 13:39

    Autos com Juiz para Sentença

  • 16/06/2020 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2020 15:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 15/05/2020 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2020 09:58

    Juntada de Petição

  • 11/05/2020 07:18

    Juntada de Petição

  • 07/05/2020 09:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 27/03/2020 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 27/03/2020 07:38

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 19/03/2020 15:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2020 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/03/2020 09:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 02/03/2020 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2020 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 10/02/2020 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2020 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2020 08:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 07/02/2020 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2020 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2019 16:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/02/2020

  • 09/12/2019 16:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 25/02/2020

  • 09/12/2019 16:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 24/02/2020

  • 21/11/2019 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2019 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 01/11/2019 07:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 01/11/2019 07:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/11/2019 07:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/11/2019 07:24

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 23/10/2019 10:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/10/2019 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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