TRF2 - 5011815-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 11:29
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 11:29
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/02/2023 18:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/02/2023 18:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 07/02/2023 15:39:28)
-
23/01/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5011815-42.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONDONAL LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO: JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796) ADVOGADO: CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936) ADVOGADO: RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES PROCURADOR: MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR: JAQUELINE FARIAS DOS SANTOS PROCURADOR: MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/12/2022 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
21/12/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 20:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2022 20:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
16/12/2022 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/12/2022 12:31
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5011815-42.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONDONAL LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO: JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796) ADVOGADO: CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936) ADVOGADO: RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES PROCURADOR: MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR: JAQUELINE FARIAS DOS SANTOS PROCURADOR: MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
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11/11/2022 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/10/2022 14:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
24/10/2022 14:12
Retirado de pauta
-
24/10/2022 11:24
Juntada de Petição
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
21/10/2022 17:46
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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20/10/2022 21:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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17/10/2022 19:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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17/10/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/08/2022 11:56
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/08/2022 11:56
Determinada a intimação
-
18/08/2022 11:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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