TRF2 - 0000245-41.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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31/08/2023 11:46
Recebidos os autos do STJ
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03/07/2023 22:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/06/2023 15:34
Despacho
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16/06/2023 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/06/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/06/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/05/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/05/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/05/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/05/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/05/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 18:04
Recurso Especial não admitido
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10/05/2023 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/03/2023 17:16
Juntada de Certidão
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21/03/2023 17:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/03/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/03/2023 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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02/12/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/12/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/12/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0000245-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 872) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA EUNICE BORGES OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 872
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
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12/07/2022 16:14
Alterado o assunto processual
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08/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2022 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2022 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/06/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 16:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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10/06/2022 16:05
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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01/10/2021 17:38
Juntada de Petição
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01/10/2021 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2021 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/09/2021 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2021 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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