23/06/2023 18:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
23/06/2023 18:30

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023
22/06/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/06/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/04/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2023 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
22/04/2023 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 14:29

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5085939-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/03/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
20/03/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 71
07/03/2023 08:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/03/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 17:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
16/02/2023 17:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/02/2023 17:19

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/02/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
02/02/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2023 11:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
01/02/2023 11:48

Sentença confirmada - por unanimidade
30/01/2023 18:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
30/01/2023 18:13

Juntada de Petição
19/12/2022 15:17

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 14:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 31de janeiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5085939-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/12/2022 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/01/2023 14:00 Sequencial: 6
30/11/2022 15:24

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:06

Retirado de pauta
30/11/2022 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Retirado de pauta - 30/11/2022 14:17:56)
30/11/2022 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 30/11/2022 14:43:38)
30/11/2022 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Retirado de pauta - 30/11/2022 14:16:12)
30/11/2022 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Retirado de pauta - 30/11/2022 14:12:18)
30/11/2022 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Retirado de pauta - 30/11/2022 14:11:39)
16/11/2022 19:57

Juntada de Petição
16/11/2022 17:35

Juntada de Certidão
14/11/2022 18:36

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5085939-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 09:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 6
11/11/2022 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 06:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/10/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/10/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2022 18:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
30/09/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
22/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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