TRF2 - 5056613-48.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSALIA FRANCISCA DA COSTA

CPF *89.***.*19-72

Advogados

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO

OAB: 159209/RJ

CPF *08.***.*89-47

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 076678/RJ

CPF *63.***.*26-53

ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 232315/RJ

CPF *73.***.*05-50

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 11:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 28/08/2023 09:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/07/2023 21:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/06/2023 15:35

    Despacho

  • 30/06/2023 15:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2023 10:51

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2023 16:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/06/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/06/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 11/05/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/05/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/05/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 18:01

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2023 18:11

    Recurso Especial não admitido

  • 20/04/2023 08:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/03/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 18:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/03/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/03/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/02/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/02/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 19/12/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 14:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/11/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 18:36

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5056613-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ROSALIA FRANCISCA DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/11/2022 09:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

  • 11/11/2022 09:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2022 09:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 07/07/2022 16:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/07/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/07/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/07/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2022 16:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/07/2022 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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