TRF2 - 5026031-36.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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03/03/2023 18:12
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023
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03/03/2023 18:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 22:37
Juntada de Petição
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07/12/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 15:56
Juntado(a)
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06/12/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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06/12/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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06/12/2022 15:56
Juntado(a)
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02/12/2022 01:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/10/2022 20:04
Juntada de Certidão
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28/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5026031-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM PARTE AUTORA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) PARTE RÉ: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/10/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
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27/10/2022 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
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27/10/2022 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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24/10/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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24/10/2022 15:19
Juntada de Certidão
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21/10/2022 17:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
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21/10/2022 16:01
Processo Reativado - Novo Julgamento
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21/10/2022 16:01
Recebidos os autos - RJRIO16 -> TRF2
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29/01/2021 11:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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29/01/2021 11:18
Trânsito em Julgado - Data: 28/01/2021
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28/01/2021 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/01/2021 19:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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26/01/2021 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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25/01/2021 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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08/12/2020 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/12/2020 03:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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01/12/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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01/12/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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01/12/2020 02:16
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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30/11/2020 16:22
Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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30/11/2020 16:22
Juntado(a)
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04/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2020<br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00:00</b>
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29/10/2020 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/10/2020 19:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 55
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28/10/2020 17:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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30/09/2020 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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