TRF2 - 5025346-29.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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14/03/2023 12:18
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/01/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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19/12/2022 11:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2022 11:27:34)
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19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 14:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2022 17:35
Juntada de Certidão
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14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025346-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA REGINA DUARTE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) ADVOGADO: ALEXANDRE SANTIAGO (OAB RJ190111) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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21/02/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/02/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2021 18:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/11/2021 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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