TRF2 - 5021676-84.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

ALAN ROMNEI DE ANDRADE RESENDE

CPF *42.***.*12-50

Advogados

RAMONY BOONE

OAB: 020828/ES

CPF *15.***.*91-37

VIVIANE MENDONCA PEREIRA

OAB: 025144/ES

CPF *87.***.*15-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 15:56

    Juntada de Petição

  • 26/08/2025 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 20/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 18/08/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 13:32

    Determinada a intimação

  • 15/08/2025 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 07/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2025 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 00:11

    Determinada a intimação

  • 02/07/2025 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 30/05/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 17:37

    Determinada a intimação

  • 30/05/2025 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 14:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 15/05/2025 14:12

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 12/05/2025 16:10

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 03/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:56

    Negado seguimento a Recurso

  • 27/03/2025 18:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/03/2025 18:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/07/2023 18:25

    Juntada de Petição - ALAN ROMNEI DE ANDRADE RESENDE (ES025144 - VIVIANE MENDONCA PEREIRA)

  • 28/03/2023 12:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 28/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/03/2023 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/03/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/03/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/03/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 11:50

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 14:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/03/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/02/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/02/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/02/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 20:55

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/02/2023 15:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/02/2023 15:07

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/02/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 08:45

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 15:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/02/2023 13:42

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/01/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 23/11/2022 13:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 23/11/2022 08:56

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021676-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 431) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ALAN ROMNEI DE ANDRADE RESENDE (AUTOR) ADVOGADO: RAMONY BOONE (OAB ES020828) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 431

  • 29/09/2022 07:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/09/2022 18:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 28/09/2022 18:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/09/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 15 e 16

  • 06/09/2022 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2022 18:45

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 14:23

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2022 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2022 15:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2022 17:50

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/07/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 06:27

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 12:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/07/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 12:46

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2022 10:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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