25/10/2024 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
23/10/2024 22:57

Recebidos os autos do STJ
19/10/2023 23:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/10/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/10/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
17/10/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/10/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 19:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/10/2023 19:45

Decisão interlocutória
16/10/2023 10:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/10/2023 09:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
16/10/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/10/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/09/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/09/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/09/2023 17:23

Negado seguimento a Recurso Especial
16/08/2023 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/08/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/08/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
28/07/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/07/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/07/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/07/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/07/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/07/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/07/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/07/2023 17:55

Recurso Especial não admitido
19/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/05/2023 11:57

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
17/05/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/04/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/04/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/04/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/04/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/04/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/04/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 13:00:00
23/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0003030-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SELMA IVIS DUMAS MACIEL FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SELMA HORTENCIO CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/03/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
22/03/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 424
06/03/2023 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
04/03/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/03/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/03/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/12/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/12/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/12/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/12/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/12/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0003030-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 882) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SELMA IVIS DUMAS MACIEL FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SELMA HORTENCIO CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/10/2022 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 882
20/07/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/07/2022 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 16:38

Juntada de Certidão
25/12/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/10/2021 16:13

Juntada de Petição
26/10/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/10/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/10/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2021 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 09:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/10/2021 09:08:24)
25/10/2021 09:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/10/2021 09:08:24)
25/10/2021 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/10/2021 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
21/10/2021 17:15

Despacho
25/08/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2021 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2021 12:31

Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
18/08/2021 08:15

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
17/08/2021 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
17/08/2021 18:41

Despacho
22/07/2021 17:52

Distribuído por prevenção - Número: 50508385220214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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