08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
10/04/2024 12:21

Juntada de Petição
09/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 19:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/04/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
02/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
07/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/03/2024 11:24

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
29/02/2024 18:14

Juntada de Petição
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
20/10/2023 11:45

Juntada de Petição
19/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 06:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 06:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/05/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2023 13:14

Juntada de Certidão
22/05/2023 20:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/05/2023 20:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
17/05/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/05/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 10:28

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
30/03/2023 15:22

Juntada de Petição
29/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
28/03/2023 23:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/03/2023 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
17/03/2023 14:37

Juntada de Petição
16/03/2023 15:08

Juntado(a)
16/03/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:03

Juntada de Petição
10/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006173-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 21
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 10:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
08/03/2023 10:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 120
08/03/2023 08:17

Juntada de Petição
06/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 13:44

Juntado(a)
02/03/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
15/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/02/2023 18:56

Juntada de Petição
09/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/02/2023 00:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
03/02/2023 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
03/02/2023 12:40

Juntada de Petição
02/02/2023 15:17

Juntado(a)
02/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 15:03

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:59

Juntada de Certidão
01/02/2023 18:15

Juntada de Petição
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006173-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO: FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 91
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/11/2022 23:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/11/2022 23:17

Deliberado em Sessão - Adiado
29/11/2022 11:31

Juntada de Petição
10/11/2022 12:40

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006173-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO: FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 42
09/11/2022 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/04/2022 11:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
25/04/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/04/2022 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/04/2022 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2022 00:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2022 00:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/04/2022 00:29:21)
01/04/2022 00:29

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
09/03/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2022 17:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/03/2022 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:27

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 53
28/06/2021 11:41

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB09
26/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/06/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2021 18:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2021 15:55

Juntada de Petição
26/05/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/05/2021 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/05/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2021 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
24/05/2021 19:37

Concedida a tutela provisória
21/05/2021 19:32

Juntada de Petição
03/05/2021 17:47

Juntada de Petição
01/03/2021 19:31

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
01/03/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
18/02/2021 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 18:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
18/02/2021 18:27

Determinada a intimação
27/01/2021 11:53

Juntada de Petição
23/11/2020 18:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
23/11/2020 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/11/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
12/11/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/11/2020 13:37

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
04/11/2020 00:39

Determinada a intimação
20/10/2020 18:57

Juntada de Petição
03/07/2020 17:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
03/07/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
09/06/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
07/06/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2020 17:40

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
06/06/2020 17:40

Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
26/05/2020 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2020 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
20/05/2020 17:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
19/05/2020 19:08

Juntada de Petição
14/05/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
14/05/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2020 19:08

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
14/05/2020 19:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/05/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
30/04/2020 18:13

Juntada de Petição
29/04/2020 15:37

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB09
28/04/2020 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/04/2020 00:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
21/04/2020 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/04/2020 09:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/04/2020 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/03/2020 17:41

Juntada de Certidão
17/03/2020 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
17/03/2020 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
16/03/2020 20:03

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
16/03/2020 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2020 19:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
16/03/2020 19:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
03/03/2020 17:50

Juntada de Petição
14/02/2020 16:09

Juntada de Petição
18/12/2019 17:41

Distribuído por prevenção - Número: 50009575420194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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