STJ - 5006543-27.2021.4.02.5101

18/03/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 871508/2024 - AgInt

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871508 - AgInt no REsp 2102657 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUCIA MARIA SILVA FURTADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00871508/2024 - AgInt no REsp 2102657/RJ

06/02/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871508/2024 - AgInt no REsp 2102657/RJ

06/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/12/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 05/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 871508/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

07/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2024 Petição Nº 871508/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 871508/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

02/10/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 871508/2024

02/10/2024 20:38

Protocolizada Petição 871508/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2024

11/09/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 21:30

Não conhecido o recurso de LUCIA MARIA SILVA FURTADO

28/08/2024 10:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 106088/2024 - AgInt

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106088 - AgInt no REsp 2102657 - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 19:21

Conhecido o recurso de LUCIA MARIA SILVA FURTADO e provido - Petição Nº 2024/00106088 - AgInt no REsp 2102657

30/04/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2024 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2024 e término em 26/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 106088/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

26/02/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 106088/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 08:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 106088/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

21/02/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/02/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/02/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso contra o Despacho de fl. 400, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 411.

19/02/2024 17:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 374 teve início em 10/11/2023 e término em 01/12/2023, e a petição n. 106088/2024 (AgInt) foi protocolizada em 19/02/2024.

19/02/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106088/2024

19/02/2024 17:21

Protocolizada Petição 106088/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

08/02/2024 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1116738/2023 - RCD

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116738 - RCD no REsp 2102657 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2023/01116738 - RCD no REsp 2102657

06/12/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2023 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1144020/2023

23/11/2023 14:03

Protocolizada Petição 1144020/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2023

16/11/2023 05:29

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 16/11/2023

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

14/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularização da representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 16/11/2023)

14/11/2023 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Ely José Machado - OAB/RJ 39.264, advogado subscritor do Pedido de Reconsideração de fls. 379-387.

13/11/2023 17:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1116738/2023

13/11/2023 17:49

Protocolizada Petição 1116738/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 13/11/2023

09/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de LUCIA MARIA SILVA FURTADO

23/10/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO