TRF2 - 5095945-22.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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19/03/2024 19:57
Recebidos os autos do STJ
-
17/11/2023 10:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/11/2023 18:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 18:03
Recurso Especial Admitido
-
17/07/2023 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/07/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/07/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/06/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2023 15:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/05/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/05/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/05/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/05/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/05/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
27/04/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095945-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
14/03/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/03/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/02/2023 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/02/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 14:23
Determinada a intimação
-
31/01/2023 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/01/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/01/2023 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/01/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/01/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/01/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/01/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095945-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
27/09/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/09/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/09/2022 16:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/09/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/09/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 19:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2022 12:53
Distribuído por prevenção - Número: 50099866020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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