TRF2 - 5030776-54.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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02/06/2025 18:00
Transitado em Julgado
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02/06/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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11/04/2025 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/04/2025 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/04/2025 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
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17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 184
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16/01/2025 16:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/01/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/01/2025 13:33
Juntada de Certidão
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20/12/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/12/2024 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2024 15:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2024 20:19
Processo Reativado - Novo Julgamento
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18/12/2024 20:19
Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
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16/03/2023 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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16/03/2023 17:42
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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09/03/2023 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/01/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/01/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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12/01/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 16:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/11/2022 14:57
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030776-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR: PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: CID NELSON DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
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10/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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30/09/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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29/09/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2022 12:50
Juntada de Certidão
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22/09/2022 15:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/09/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2022 20:37
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB22)
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21/09/2022 20:37
Alterado o assunto processual
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21/09/2022 13:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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20/09/2022 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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