TRF2 - 5027846-34.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
02/05/2023 12:31
Recebidos os autos do STJ
-
25/11/2022 10:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/11/2022 14:13
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/11/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 15:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/11/2022 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 13:29
Decisão interlocutória
-
23/11/2022 10:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/11/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/10/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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30/09/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/09/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/09/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/09/2022 16:33
Recurso Especial não admitido
-
05/09/2022 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/09/2022 12:24
Juntada de Certidão
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02/09/2022 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/09/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/08/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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13/06/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 22:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/06/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/05/2022 21:11
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027846-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA REGINA GOMES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ADVOGADO: JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO: GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/05/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
27/04/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/03/2022 19:46
Retirado de pauta
-
17/03/2022 15:23
Juntada de Petição
-
15/03/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 13:54
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027846-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA REGINA GOMES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ADVOGADO: JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO: GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 270
-
19/08/2021 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/08/2021 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/08/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2021 16:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/08/2021 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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