TRF2 - 5001065-70.2019.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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14/02/2023 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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14/02/2023 17:56
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 14:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
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14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001065-70.2019.4.02.5113/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DENTAL NOVAMEC LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO (OAB RJ152932) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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08/07/2020 10:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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07/07/2020 20:59
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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07/07/2020 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2020 20:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2020 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/07/2020 14:07
Ato ordinatório praticado
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01/07/2020 13:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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01/07/2020 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2020
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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