STJ - 0027177-23.2007.4.02.5101

27/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503315/2025

03/06/2025 16:58

Protocolizada Petição 503315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 109460/2025 - AgInt

02/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0109460 - AgInt no AREsp 2619811 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00109460/2025 - AgInt no AREsp 2619811/RJ

16/05/2025 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109460/2025 - AgInt no AREsp 2619811/RJ

22/04/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346698/2025

22/04/2025 16:16

Protocolizada Petição 346698/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 109460/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3950.

17/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 109460/2025 -

14/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 109460/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 109460/2025

13/02/2025 16:23

Protocolizada Petição 109460/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

09/01/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12942/2025

09/01/2025 15:17

Protocolizada Petição 12942/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

23/12/2024 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 14:50

Conheço do agravo de ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/06/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

27/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2106598 (2023/0393100-2)

18/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

03/05/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 04:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS