TRF2 - 5000886-81.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALIRE PEREIRA MARTINS

CPF *10.***.*04-91

Advogados

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA

OAB: 130549/MG

CPF *89.***.*67-90

ARISMAR AMORIM JUNIOR

OAB: 161990/SP

CPF *46.***.*69-31

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 17:31

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2023 17:31

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

  • 15/02/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/02/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/02/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 05/01/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:59

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 07:02

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/12/2022 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 14:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 16/11/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 18:36

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000886-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALIRE PEREIRA MARTINS ADVOGADO: FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO: ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO ROSA DE MORAIS ADVOGADO: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA INTERESSADO: NEIDE VIEGAS VAZ DE FIGUEIREDO ADVOGADO: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA INTERESSADO: MARINA GRILLO SOARES DA SILVA ADVOGADO: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA INTERESSADO: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA INTERESSADO: MARIA DAS DORES DE CASTRO ADVOGADO: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA INTERESSADO: MERY SHPIELMAN ADVOGADO: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA INTERESSADO: LYRIA MOREIRA PAIVA ADVOGADO: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA INTERESSADO: LUIZ DA SILVA VALVERDE ADVOGADO: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA INTERESSADO: FERNANDO ARARIPE DE MORAES QUADROS ADVOGADO: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA INTERESSADO: ZULEICA RIBEIRO BUENO ADVOGADO: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA INTERESSADO: ELI DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA INTERESSADO: WALKIRIA CORDEIRO GERK ADVOGADO: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA INTERESSADO: EDA MARIA DE ARAUJO ISSA ADVOGADO: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA INTERESSADO: ROGERIO PORTELLA DO SACRAMENTO ADVOGADO: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/11/2022 09:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

  • 11/11/2022 09:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2022 09:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 19/03/2021 10:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/03/2021 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2021 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/03/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2021 15:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2021 15:37

    Juntada de Petição

  • 26/02/2021 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 11/02/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2021 15:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 21:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/02/2021 21:37

    Indeferido o pedido

  • 01/02/2021 20:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 298 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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