TRF2 - 0072500-62.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUIS ALONSO DOMINGUEZ MACAMBIRA

CPF *54.***.*00-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2022 17:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 29/11/2022 17:29

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022

  • 29/11/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/11/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/11/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/11/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 12:05

    Recurso Especial não admitido

  • 18/11/2022 12:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/10/2022 13:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 16:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/10/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/08/2022 07:18

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 11/07/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2022 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2022 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 17:31

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 07/06/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0072500-62.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JORGE LUIS ALONSO DOMINGUEZ MACAMBIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022

  • 03/06/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 16/05/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/05/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2022 11:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/04/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/04/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2022 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/04/2022 17:08

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/03/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:54

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0072500-62.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JORGE LUIS ALONSO DOMINGUEZ MACAMBIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/03/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 271

  • 11/03/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2020 21:57

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/08/2020 21:56

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 19/08/2020 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/08/2020 19:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2020 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/08/2020 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2020 18:15

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/08/2020 17:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)

  • 18/08/2020 17:58

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 18/08/2020 09:39

    Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 18/08/2020 09:39

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 07/08/2020 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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