TRF2 - 5012597-83.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 17:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2024 10:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185
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15/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
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15/04/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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13/04/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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13/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/03/2024 15:17
Juntada de Certidão
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20/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5012597-83.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADEMIR ALVES BASTOS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ADENIR ALVES BASTOS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ADILVA ALVES BASTOS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ADINEIA ALVES DOS REIS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: LUCIMAR ALVES BASTOS DA SILVA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: MARIA ALVES BELO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: MIRIAN ALVES CARRAO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: NEUZA ALVES COLARES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: NILZA ALVES BASTOS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: VILMA ALVES BASTOS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ADIVANIR ALVES FEREGUETTI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: VALDETI BASTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 17:48
Juntado(a)
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
19/02/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/12/2023 17:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
-
01/12/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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01/12/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
29/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 148, 147, 144, 145 e 146
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
-
30/10/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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30/10/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
27/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 18:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/10/2023 18:05
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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19/10/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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19/09/2023 11:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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16/09/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
16/09/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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15/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 123, 122 e 121
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 20:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/08/2023 20:51
Recurso Especial sobrestado
-
05/06/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/06/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 15:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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02/06/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 95, 93, 94, 96, 97, 101, 98, 99, 100 e 102
-
29/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 78, 83, 82 e 84
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
-
02/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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29/04/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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28/04/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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28/04/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5012597-83.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 539) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADENIR ALVES BASTOS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: VILMA ALVES BASTOS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ADEMIR ALVES BASTOS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: NILZA ALVES BASTOS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: NEUZA ALVES COLARES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: MIRIAN ALVES CARRAO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: MARIA ALVES BELO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: LUCIMAR ALVES BASTOS DA SILVA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: VALDETI BASTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ADINEIA ALVES DOS REIS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ADIVANIR ALVES FEREGUETTI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ADILVA ALVES BASTOS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 539
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06/02/2023 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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03/02/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
03/02/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 55, 54, 56, 60, 57, 58, 59 e 61
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
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19/01/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/12/2022 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
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05/12/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/12/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5012597-83.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 911) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADENIR ALVES BASTOS ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: VILMA ALVES BASTOS ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ADEMIR ALVES BASTOS ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: NILZA ALVES BASTOS ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: NEUZA ALVES COLARES ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: MIRIAN ALVES CARRAO ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: MARIA ALVES BELO ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: LUCIMAR ALVES BASTOS DA SILVA ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: VALDETI BASTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ADINEIA ALVES DOS REIS ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ADIVANIR ALVES FEREGUETTI ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ADILVA ALVES BASTOS ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 911
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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09/02/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/02/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 4, 9, 10, 11, 12, 8, 13, 15 e 14
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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29/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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29/11/2021 14:41
Decisão interlocutória
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03/09/2021 10:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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