TRF2 - 5009581-87.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

EDINA VILLAS BOAS BRAVO

CPF *00.***.*05-04

Advogados

ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA

OAB: 050833/RJ

CPF *97.***.*51-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2023 14:32

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2023 14:30

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023

  • 24/01/2023 14:28

    Lavrada Certidão

  • 23/01/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/01/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/01/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/01/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 15:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/12/2022 14:44

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/12/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/12/2022 08:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/12/2022 20:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 11:21

    Lavrada Certidão

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009581-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: EDINA VILLAS BOAS BRAVO ADVOGADO: ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ050833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/11/2022 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

  • 08/11/2022 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 08/11/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2022 10:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/09/2022 17:08

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2022 16:55

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/07/2022 21:57

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/07/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 15:08

    Expedição de ofício

  • 15/07/2022 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/07/2022 14:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/07/2022 23:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 360 do processo originário.Número: 00244139320094025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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