TRF2 - 0083071-66.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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28/03/2023 08:49
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
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28/03/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/12/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/12/2022 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 16:53
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
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19/12/2022 16:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. - EXCLUÍDA
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19/12/2022 15:52
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/12/2022 14:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
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14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0083071-66.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: REGINA ELEONORA DE OLIVEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO CORREA GUEDES (OAB RJ141501) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO: DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES (OAB RJ114507) ADVOGADO: RODRIGO DA PAZ FERREIRA DARBILLY (OAB RJ121433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2022 16:34
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Desapropriação
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09/11/2020 09:34
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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07/11/2020 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2020 21:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2020 20:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/11/2020 20:55
Ato ordinatório praticado
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04/11/2020 18:45
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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03/11/2020 14:27
Distribuído por prevenção - Número: 00074937420164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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