10/03/2023 17:03

Baixa Definitiva
10/03/2023 17:02

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
10/03/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
13/12/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2022 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/12/2022 09:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
02/12/2022 20:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/10/2022 20:11

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012621-14.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: PLENGE 3 PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO: MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA (OAB RJ135680) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: SONIA REGINA FERREIRA LIMA ADVOGADO: ROMULO HENRIQUES LESSA INTERESSADO: PAULO ROBERTO DA COSTA LIMA ADVOGADO: ROMULO HENRIQUES LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 206
27/10/2022 11:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
06/12/2021 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/11/2021 16:40

Juntada de Petição
12/11/2021 18:14

Juntada de Petição
12/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
06/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
12/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
07/10/2021 15:55

Juntada de Petição
06/10/2021 19:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05039276420084025101/RJ
06/10/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
01/10/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/09/2021 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
10/09/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/09/2021 19:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/09/2021 19:43

Juntado(a)
03/09/2021 15:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
03/09/2021 14:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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