STJ - 5000111-72.2020.4.02.5118

17/10/2024 12:31

Decorrido prazo de CARLOS RAUL GARCIA em 17/10/2024 para recurso

25/09/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 399876/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0399876 - AgInt no AREsp 2593003 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS RAUL GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00399876/2024 - AgInt no AREsp 2593003/RJ

11/09/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399876/2024 - AgInt no AREsp 2593003/RJ

29/08/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/08/2024 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, conforme Decisão de fl. 46 (Expediente Avulso)

29/08/2024 08:47

Determinada a distribuição do feito determinando diligência

23/08/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/08/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 399876/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 399876/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1055 teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, e a petição n. 399876/2024 (AgInt) foi protocolizada em 16/05/2024.

28/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399876/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 13:26

Juntada de Informações Excelentíssima Senhora Ministra PRESIDENTE DO STJ, Considerando a petição n. 399876/2024 (AgInt), protocolada em 16/05/2024, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em

28/05/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 399876/2024 (Expediente Avulso)

16/05/2024 18:45

Protocolizada Petição 399876/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

14/05/2024 17:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024 17:19

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 11:31

Não conhecido o recurso de CARLOS RAUL GARCIA

04/04/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO