TRF2 - 5008582-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 14:24
Baixa Definitiva
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16/03/2023 14:24
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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16/01/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/01/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/01/2023 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/01/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/01/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 16:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/11/2022 14:58
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008582-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: TONY OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR: AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
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28/10/2022 14:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005216-59.2022.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62
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27/09/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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22/08/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/08/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2022 00:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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26/07/2022 00:17
Decisão interlocutória
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23/07/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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19/07/2022 11:50
Juntada de Petição
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18/07/2022 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/07/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/07/2022 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2022 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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08/07/2022 17:32
Concedida a tutela provisória
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20/06/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/06/2022 13:59
Juntada de Certidão
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15/06/2022 19:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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15/06/2022 15:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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