TRF2 - 5000346-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 12:53
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 12:52
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
03/08/2024 17:57
Juntada de Petição
-
30/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 16:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/07/2024 16:33
Prejudicado o recurso
-
29/07/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/07/2024 16:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2024 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
24/05/2024 13:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50774684820214025101/RJ
-
23/05/2024 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2024 15:17
Juntada de Petição
-
17/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 19:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 19:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/05/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
15/05/2024 09:55
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
17/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:47
Retirado de pauta
-
17/04/2024 14:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
17/04/2024 14:00
Despacho
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
12/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
11/04/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
11/04/2024 17:58
Juntada de Petição
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
-
14/03/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
14/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 14:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 96
-
13/03/2024 07:26
Juntada de Petição
-
08/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
08/03/2024 10:21
Juntada de Petição
-
08/03/2024 10:19
Juntada de Petição
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
09/02/2024 19:58
Juntada de Petição
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:49
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
06/02/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:49
Negado seguimento a Recurso Especial
-
05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
04/10/2023 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 78
-
04/10/2023 07:49
Juntada de Petição
-
02/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/09/2023 20:22
Juntada de Petição
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
04/09/2023 13:35
Juntada de Petição
-
01/09/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
01/09/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 22:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2023 13:34
Juntada de Petição
-
04/08/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000346-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: PPI - PROJETO DE PLANTAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO(A): MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
02/08/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
02/08/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
02/08/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
31/01/2023 12:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
-
31/01/2023 10:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 56
-
31/01/2023 06:52
Juntada de Petição
-
25/01/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2023 17:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
12/12/2022 13:06
Juntada de Petição
-
09/12/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2022 09:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/12/2022 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 13:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/11/2022 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/11/2022 13:51
Juntada de Petição
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/11/2022 16:16
Juntado(a)
-
11/11/2022 03:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/11/2022 03:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/11/2022 03:06
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 03:03
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 15:57
Juntada de Petição
-
04/11/2022 15:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/11/2022 13:37
Juntada de Petição
-
03/11/2022 18:24
Juntado(a)
-
03/11/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/11/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/11/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 20:11
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 18:08
Juntada de Petição
-
28/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000346-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: PPI - PROJETO DE PLANTAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO: MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/10/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
27/10/2022 11:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/03/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
25/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/02/2022 18:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/02/2022 18:03
Juntada de Petição
-
22/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
16/02/2022 16:04
Não Concedida a tutela provisória
-
11/02/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
10/02/2022 13:18
Juntada de Petição
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/01/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2022 01:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
20/01/2022 01:39
Determinada a intimação
-
19/01/2022 15:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5104178-76.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Linaldo de Oliveira Figueiredo Junior
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2019 12:12
Processo nº 5002451-12.2021.4.02.5002
Jovelina Pianissola Carari
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:30
Processo nº 5001944-32.2020.4.02.9999
Nadinho Nino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria do Carmo Leite Crema
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2020 17:21
Processo nº 0504711-75.2007.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Companhia Hoteis Palace
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 15:33
Processo nº 5024963-26.2020.4.02.5001
Antonio Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:53