01/08/2025 18:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011510-88.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 43, 167
01/08/2025 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
01/08/2025 13:19

Recebidos os autos do STF
10/07/2024 09:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0018397542017402500120240710094612
09/07/2024 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2024 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/07/2024 11:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 161
08/07/2024 09:04

Juntada de Petição
04/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:55

Juntada de Petição
03/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/06/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/06/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
13/06/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
12/06/2024 21:42

Juntada de Petição
11/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/06/2024 17:24

Despacho
11/06/2024 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/06/2024 17:24

Recurso Especial não admitido
10/06/2024 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
31/05/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
31/05/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 07/05/2024 16:29:46)
07/05/2024 16:26

Juntada de Petição
07/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/04/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/04/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/04/2024 10:53

Juntada de Petição
15/04/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:40

Juntado(a)
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/04/2024 17:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
01/04/2024 12:32

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
27/03/2024 14:47

Juntada de Petição
20/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:37

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0018397-54.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ADM DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/03/2024 12:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 122
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/02/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/02/2024 20:02

Juntada de Petição
16/02/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/02/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:21

Juntada de Petição
15/02/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/01/2024 13:57

Juntada de Petição
18/01/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 20:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/01/2024 20:03

Negado seguimento a Recurso Especial
16/01/2024 20:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/01/2024 20:02

Recurso Extraordinário não admitido
19/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/05/2023 20:07

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/05/2023 18:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
03/05/2023 18:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
03/05/2023 16:58

Juntada de Petição
02/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 18:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2023 13:42

Juntada de Petição
02/05/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/04/2023 20:59

Juntada de Petição
04/04/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/03/2023 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/03/2023 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 23:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/03/2023 18:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
21/03/2023 16:36

Juntada de Petição
21/03/2023 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/03/2023 16:02

Juntado(a)
16/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 15:55

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:15

Juntada de Petição
10/03/2023 14:59

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0018397-54.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ADM DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 76
09/03/2023 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/03/2023 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
06/03/2023 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
05/03/2023 19:27

Juntada de Petição
28/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 18:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/02/2023 18:03

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/02/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2023 22:23

Sentença confirmada - por unanimidade
31/01/2023 17:06

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
31/01/2023 17:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
31/01/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
31/01/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Adiado
19/01/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/12/2022 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2022 00:43

Juntado(a)
11/12/2022 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2022 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2022 00:00

Juntada de Certidão
10/12/2022 23:55

Juntada de Certidão
08/12/2022 16:12

Juntada de Petição
07/12/2022 11:58

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0018397-54.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: ADM DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/12/2022 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
02/12/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 10
24/11/2022 15:40

Retirado de pauta
21/11/2022 13:36

Juntada de Petição
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/11/2022 14:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
16/11/2022 14:00

Juntada de Petição
15/11/2022 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2022 23:29

Juntado(a)
12/11/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2022 19:05

Juntada de Certidão
12/11/2022 19:03

Juntada de Certidão
11/11/2022 11:50

Juntada de Petição
10/11/2022 13:13

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0018397-54.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ADM DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 73
07/11/2022 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/09/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
29/09/2022 12:21

Juntada de Certidão
27/09/2022 18:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
27/09/2022 17:38

Distribuído por prevenção - Número: 50133648720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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