TRF2 - 5012348-31.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 22:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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10/02/2023 22:02
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/12/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/12/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012348-31.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 934) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEXANDRE CAMPOS TOBIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MEIREROSE TELES FERNANDES (OAB RJ115501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 934
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20/09/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 11
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 20:39
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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01/09/2022 20:39
Despacho
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31/08/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 20:24
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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30/08/2022 20:24
Despacho
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11/07/2022 18:50
Juntada de Petição
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01/07/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/07/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2022 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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