TRF2 - 5007491-43.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 12:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022900-82.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 45, 47, 67, 83, 88
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30/08/2023 13:09
Baixa Definitiva
-
30/08/2023 09:34
Recebidos os autos do STJ
-
13/04/2023 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/04/2023 17:35
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
13/04/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 17:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/04/2023 12:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/04/2023 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 78
-
04/04/2023 07:28
Juntada de Petição
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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31/03/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/03/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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23/03/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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23/03/2023 18:36
Juntada de Petição
-
22/03/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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22/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 17:57
Recurso Especial não admitido
-
08/03/2023 15:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/03/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 17:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/03/2023 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 59
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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31/01/2023 07:08
Juntada de Petição
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25/01/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/01/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/01/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/01/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/12/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/12/2022 14:44
Juntada de Petição
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/12/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007491-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SOFT CONSULTORIA LTDA.
ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/11/2021 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/11/2021 22:36
Juntada de Petição
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/10/2021 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/10/2021 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/10/2021 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/10/2021 16:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/10/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2021 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2021 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2021 16:51
Juntada de Petição
-
07/10/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2021 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/10/2021 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2021 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/10/2021 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2021 11:57
Lavrada Certidão
-
17/09/2021 12:07
Lavrada Certidão
-
17/09/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
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08/09/2021 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2021 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
06/09/2021 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/08/2021 14:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
05/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2021 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/07/2021 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2021 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2021 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/07/2021 12:03
Lavrada Certidão
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07/07/2021 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/07/2021 18:15
Não Concedida a Medida Liminar
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15/06/2021 17:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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