TRF2 - 5016480-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2022 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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13/06/2022 15:08
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022
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10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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26/05/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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12/05/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/05/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/05/2022 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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09/05/2022 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Remetidos os Autos com acórdão - 20/04/2022 19:05:57)
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05/05/2022 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/04/2022 19:05:57)
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05/05/2022 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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12/04/2022 17:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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12/04/2022 15:48
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/03/2022 12:47
Juntada de Certidão
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00:00</b>
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08/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 06 de abril (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016480-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES APELADO: KARINNA APARECIDA MOREIRA MANHAES (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA BATISTA DE SOUZA D'ASSUMPCAO (OAB RJ103912) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/03/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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04/03/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
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17/12/2021 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/12/2021 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/09/2021 12:50
Juntada de Certidão
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09/09/2021 11:33
Juntada de Petição
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01/09/2021 14:15
Juntada de Petição
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12/04/2021 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/04/2021 10:51
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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10/04/2021 16:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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06/04/2021 15:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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22/03/2021 16:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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12/02/2021 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021<br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00:00</b>
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09/02/2021 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2021 19:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 83
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04/02/2021 16:54
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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26/10/2020 16:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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22/10/2020 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2020 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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25/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/09/2020 15:39
Juntada de Certidão
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11/09/2020 12:05
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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11/09/2020 12:05
Despacho
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18/08/2020 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2020
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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