STJ - 5029471-69.2021.4.02.5101

04/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 04/10/2023

12/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:40

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

08/09/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/08/2023 12:08

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2250210)

17/08/2023 11:51

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/08/2023 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 802013/2023

16/08/2023 12:41

Protocolizada Petição 802013/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/08/2023

29/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 170942/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0170942 - AgInt no AREsp 2250210 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00170942/2023 - AgInt no AREsp 2250210/RJ

14/06/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170942/2023 - AgInt no AREsp 2250210/RJ

15/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 170942/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 729.

15/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 170942/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 729.

13/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 170942/2023 -

13/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 170942/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 170942/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

10/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 170942/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

09/03/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170942/2023

09/03/2023 20:05

Protocolizada Petição 170942/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

16/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 18:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

20/12/2022 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/12/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/11/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO