TRF2 - 5004420-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:51
Baixa Definitiva
-
13/03/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/01/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/01/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/01/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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13/12/2022 12:44
Juntada de Petição
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/12/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/12/2022 20:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2022 11:20
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004420-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE-01 LTDA ADVOGADO: RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA (OAB RJ221946) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTERESSADO: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.
INTERESSADO: MATHEUS RANGEL DA CUNHA INTERESSADO: LESTE ENGENHARIA LTDA INTERESSADO: JOBEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: ALTOMIR RANGEL DA CUNHA INTERESSADO: ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
INTERESSADO: ALOES NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
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07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/06/2022 10:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2022 18:47
Expedição de ofício
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03/05/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/05/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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03/05/2022 15:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/04/2022 15:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.Número: 50028897220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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