TRF2 - 5002170-96.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ESNAR MOREIRA CARVALHO

CPF *46.***.*41-72

Advogados

ANDERSON DE AZEVEDO COELHO

OAB: 132433/RJ

CPF *52.***.*32-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

  • 02/02/2023 14:11

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/12/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/12/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002170-96.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 940) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ESNAR MOREIRA CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 940

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2021 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/09/2021 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/09/2021 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2021 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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