TRF2 - 5025095-83.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSEMILSON ALCANTARA

CPF *57.***.*51-53

Advogados

EWERTON POLESE RAMOS

OAB: 022198/ES

CPF *31.***.*43-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 09:12

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/03/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 12:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002018-76.2024.4.02.9666/TRF (JOSEMILSON ALCANTARA)

  • 29/01/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-21 processada no TRF2 com o no. 50020187620244029666/TRF (JOSEMILSON ALCANTARA)

  • 26/01/2024 13:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-21

  • 26/01/2024 13:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 26/01/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/01/2024 13:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-21

  • 26/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/12/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 06/12/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 06/12/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2023 15:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-21

  • 06/12/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 06/12/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 05/12/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 21/11/2023 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 31/10/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 09:12

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 27/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/09/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/09/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/07/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2023 09:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/07/2023 12:07

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 10/07/2023 18:13

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/02/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 07/02/2023 13:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 10:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 10:52

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/11/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025095-83.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 670) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSEMILSON ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO: Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 670

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 11:11

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 18:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/08/2022 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/06/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/06/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/06/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2022 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 12/05/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2022 13:23

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2021 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2021 10:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2021 22:48

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 22/11/2021 13:00. Refer. Evento 17

  • 18/11/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2021 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/10/2021 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/10/2021 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 22/10/2021 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 22/10/2021 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 11:15

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 22/11/2021 13:00

  • 19/05/2021 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/04/2021 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2021 02:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/03/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2021 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 18/02/2021 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2021 15:19

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/12/2020 17:05

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/12/2020 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 27/10/2020 18:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2020 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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