STJ - 5070381-75.2020.4.02.5101

20/11/2023 10:29

Transitado em Julgado em 16/11/2023

20/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 22:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

04/10/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV

22/09/2023 11:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2248681)

20/09/2023 16:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/09/2023 07:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 895654/2023

08/09/2023 07:18

Protocolizada Petição 895654/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/09/2023

21/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 98363/2023 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0098363 - AgInt no AREsp 2248681 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00098363/2023 - AgInt no AREsp 2248681/RJ

03/07/2023 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098363/2023 - AgInt no AREsp 2248681/RJ

27/02/2023 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 129457/2023

27/02/2023 14:59

Protocolizada Petição 129457/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2023

22/02/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/02/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 112294/2023

22/02/2023 10:57

Protocolizada Petição 112294/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2023

17/02/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 98363/2023 -

17/02/2023 05:36

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 17/02/2023

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 98363/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 18:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 18:39

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 910, que outorga poderes à Ana Carolina de Souza Ferreira, a qual substabelece (fl. 907) à Camylla Mendes Guimarães, advogada subscritora do Agravo Interno de fls. 897-937, foi assinado em 1º

16/02/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 98363/2023

16/02/2023 16:03

Protocolizada Petição 98363/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

02/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:20

Não conhecido o agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

15/12/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 06:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/11/2022 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO