10/03/2023 14:14

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
08/02/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/12/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/12/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/12/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/11/2022 15:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
23/11/2022 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Sentença confirmada em parte - 23/11/2022 13:52:00)
22/11/2022 13:17

Juntado(a)
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/11/2022 12:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
06/11/2022 15:01

Juntada de Petição
03/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2022 00:46

Juntado(a)
03/11/2022 00:38

Juntada de Certidão
03/11/2022 00:35

Juntada de Certidão
28/10/2022 20:18

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:26

Juntada de Petição
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0001061-67.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO: LETICIA GERACI LIMA (OAB RJ155819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 230
19/10/2022 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/09/2022 09:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
20/09/2022 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2022 17:50

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 12:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2021 15:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
21/06/2021 18:47

Juntada de Petição
21/06/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/06/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2021 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 22:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/06/2021 22:22

Recurso Especial sobrestado
28/04/2021 15:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2021 15:02

Juntada de Certidão
28/04/2021 12:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/04/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/04/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2021 16:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/04/2021 02:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
17/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/03/2021 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2021 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/02/2021 03:27

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
30/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
28/01/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 197
26/01/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
22/01/2021 16:30

Juntada de Petição
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
18/12/2020 07:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2020 22:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
17/12/2020 22:25

Julgamento - Retirado de Pauta
15/12/2020 17:02

Juntado(a)
15/12/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2020 13:20

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
11/12/2020 20:38

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
11/12/2020 14:32

Juntada de Petição
08/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2020 Data da sessão: 26/01/2021 13:00:00
04/12/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2020 18:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/01/2021 13:00 Sequencial: 81
04/12/2020 14:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/12/2020 18:15

Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB07)
03/12/2020 18:14

Juntada de Certidão
03/12/2020 17:32

Remessa Interna - GAB10 -> CODRA
03/12/2020 17:32

Despacho
26/02/2020 22:14

Remessa Interna - CODRA -> GAB10
26/02/2020 22:13

Juntada de Certidão
20/02/2020 13:48

Remessa Interna para fins administrativos - GAB10 -> CODRA
21/08/2019 14:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
21/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
27/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/07/2019 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/07/2019 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
17/07/2019 16:26

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
17/07/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 16:26

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
03/06/2019 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/06/2019 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
28/05/2019 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/05/2019 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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