TRF2 - 5007816-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 206
-
06/03/2024 14:19
Juntada de Petição
-
04/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 16:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/03/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/02/2024 18:37
Juntada de Certidão
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15/02/2024 15:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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15/02/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 186
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/02/2024 14:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176
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01/02/2024 20:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 182 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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01/02/2024 19:36
Juntada de Petição
-
01/02/2024 19:28
Juntada de Petição
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 177
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03/12/2023 19:51
Juntada de Petição
-
01/12/2023 07:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000145-04.2007.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 162, 164, 165
-
30/11/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/11/2023 09:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000145-04.2007.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 98, 110, 111, 112, 113, 120, 121, 122, 140, 151, 162
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30/10/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007816-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVANTE: FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: MC LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: MR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVANTE: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: TOMTER RJ LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVANTE: VEROIA RJ PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: CLAUDIO COZZOLINO RODRIGUES ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: REFRIGERANTES PAKERA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
27/10/2023 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
27/10/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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24/10/2023 13:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
24/10/2023 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
11/10/2023 16:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
-
11/10/2023 15:16
Juntada de Petição
-
11/10/2023 09:24
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/10/2023 14:57:05)
-
10/10/2023 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/10/2023 14:57:05)
-
10/10/2023 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/10/2023 14:57:04)
-
10/10/2023 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/10/2023 14:57:04)
-
10/10/2023 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/10/2023 14:57:04)
-
10/10/2023 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/10/2023 14:57:04)
-
10/10/2023 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/10/2023 14:57:03)
-
10/10/2023 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/10/2023 14:57:03)
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10/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 15:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2023 15:50
Juntado(a)
-
09/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 123 e 129
-
09/10/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
09/10/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
09/10/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
09/10/2023 15:26
Juntada de Petição
-
06/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 14:23
Juntado(a)
-
04/10/2023 03:10
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/09/2023 16:41
Juntada de Certidão
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007816-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVANTE: FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: MC LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: MR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVANTE: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: TOMTER RJ LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVANTE: VEROIA RJ PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: CLAUDIO COZZOLINO RODRIGUES ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY INTERESSADO: REFRIGERANTES PAKERA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/09/2023 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
06/09/2023 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2023 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
06/09/2023 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/07/2023 16:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
02/07/2023 17:03
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
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28/06/2023 00:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/06/2023 13:04
Juntado(a)
-
31/05/2023 19:03
Juntada de Certidão
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31/05/2023 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007816-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVANTE: FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: MC LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: MR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVANTE: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: TOMTER RJ LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVANTE: VEROIA RJ PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: CLAUDIO COZZOLINO RODRIGUES ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY INTERESSADO: REFRIGERANTES PAKERA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Rodelli Simionato Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/05/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
30/05/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
17/03/2023 15:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
17/03/2023 14:31
Juntada de Petição
-
13/03/2023 13:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
-
24/02/2023 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
-
24/02/2023 15:36
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
24/02/2023 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/02/2023 19:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95
-
10/01/2023 21:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
-
10/01/2023 21:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
-
10/01/2023 20:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
10/01/2023 20:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
10/01/2023 20:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
10/01/2023 20:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
09/01/2023 19:05
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
17/12/2022 19:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
09/12/2022 18:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
-
29/11/2022 15:34
Juntado(a)
-
29/11/2022 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Juntado(a) - 28/11/2022 15:53:00)
-
29/11/2022 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
-
28/11/2022 15:21
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
28/11/2022 12:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
-
28/11/2022 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
28/11/2022 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
-
28/11/2022 11:00
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
28/11/2022 10:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
28/11/2022 10:58
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
27/11/2022 14:52
Expedição de ofício
-
27/11/2022 14:47
Expedição de Mandado de intimação
-
25/11/2022 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
25/11/2022 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
25/11/2022 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
25/11/2022 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
25/11/2022 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
-
25/11/2022 17:20
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/11/2022 17:20
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/11/2022 17:19
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/11/2022 17:19
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/11/2022 17:19
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/11/2022 08:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/11/2022 18:41
Retirado de pauta
-
22/11/2022 13:17
Juntado(a)
-
28/10/2022 20:17
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5007816-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: MC LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: MR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: TOMTER RJ LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: VEROIA RJ PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVANTE: CLAUDIO COZZOLINO RODRIGUES ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY INTERESSADO: REFRIGERANTES PAKERA LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Luiz Gustavo Rodelli Simionato Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/10/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
27/10/2022 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/10/2022 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/10/2022 19:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
06/10/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/09/2022 17:55
Juntada de Petição
-
02/09/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 17:02
Juntado(a)
-
02/09/2022 17:00
Juntado(a)
-
02/09/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33, 37, 36, 35, 40, 39, 38, 41, 42 e 43
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
03/08/2022 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/08/2022 17:28
Juntada de Petição
-
02/08/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/07/2022 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
20/07/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/07/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/07/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2022 16:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2022 16:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntado(a) - 11/07/2022 16:39:39)
-
11/07/2022 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/07/2022 16:40:37)
-
11/07/2022 16:35
Juntado(a)
-
11/07/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 9, 8, 13, 12, 11, 10, 14, 16 e 15
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
27/06/2022 13:49
Juntada de Petição
-
24/06/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 09:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/06/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
06/06/2022 16:14
Juntado(a)
-
03/06/2022 14:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/06/2022 12:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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