TRF2 - 5001289-82.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 10:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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06/03/2023 10:36
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/12/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/12/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/12/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001289-82.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 950) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DANIEL LUCINDO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL TRABALHO E EMPREGO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 950
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 09:12
Alterado o assunto processual
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23/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/07/2021 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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28/06/2021 15:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB06)
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28/06/2021 15:42
Alterado o assunto processual
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28/06/2021 12:56
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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28/06/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2021 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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27/06/2021 17:27
Declarada incompetência
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22/06/2021 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/06/2021 14:53
Juntada de Certidão
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24/05/2021 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/05/2021 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/05/2021 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/05/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2021 20:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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