TRF2 - 0184002-48.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
28/08/2025 15:58
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/07/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/07/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/07/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/07/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/07/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/07/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
24/07/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 14:57
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
14/07/2025 14:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/07/2025 14:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Incluído em mesa para julgamento - 01/07/2025 18:14:33)
-
01/07/2025 10:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/06/2025 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/04/2025 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/04/2025 19:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/04/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/04/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 14:09
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/04/2025 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 17:07
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
21/03/2025 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/03/2025 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 16:54
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
18/03/2025 15:56
Sentença confirmada - por maioria
-
18/03/2025 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença confirmada - 17/03/2025 16:19:03)
-
17/03/2025 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Sentença confirmada - 13/03/2025 19:18:02)
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0184002-48.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JACQUES NASSER (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE GUSMAO PITTA FROTA (OAB RJ179410) ADVOGADO(A): CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (OAB RJ081889) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2025 19:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
10/02/2025 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/07/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/11/2022 14:05
Retirado de pauta
-
08/11/2022 16:40
Juntada de Petição
-
07/11/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0184002-48.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JACQUES NASSER (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (OAB RJ081889) ADVOGADO: VANESSA DE GUSMAO PITTA FROTA (OAB RJ179410) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
06/10/2022 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/07/2020 17:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
22/07/2020 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/07/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
13/07/2020 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/07/2020 20:26
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/06/2020 16:36
Distribuído por prevenção - Número: 50043842520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2020
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011321-80.2022.4.02.0000
O Camarao Norte Restaurante Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 11:46
Processo nº 5012044-50.2021.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dennys Ryan Monteiro Silva
Advogado: Marco Antonio Barbosa de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 18:00
Processo nº 5005919-18.2022.4.02.0000
Camara Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 15:35
Processo nº 5005919-18.2022.4.02.0000
Camara Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Katia Leao Borges de Almeida
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 11:30
Processo nº 5000597-80.2021.4.02.5002
Maria Jose Buzon
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:30