TRF2 - 0164030-87.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/04/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2024 16:22
Despacho
-
04/04/2024 11:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/04/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
21/03/2024 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
20/03/2024 23:07
Juntada de Petição
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/02/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
24/01/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/01/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/01/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:05
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 09:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
21/07/2023 18:15
Juntada de Petição
-
10/07/2023 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/07/2023 16:42
Juntada de Petição
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/06/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/06/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 12:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/06/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/05/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/05/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/05/2023 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0164030-87.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO APELADO: G.P.J.
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/S (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB SP128026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
29/03/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/02/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/02/2023 16:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
28/02/2023 16:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/02/2023 13:47
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/02/2023 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/02/2023 16:10
Juntada de Petição
-
03/02/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/02/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/01/2023 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
26/01/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/01/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
-
19/12/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 16:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0164030-87.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: LARISSA NOLASCO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: G.P.J.
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/S (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB SP128026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
06/10/2022 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/07/2020 12:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
29/07/2020 12:32
Juntada de Certidão
-
20/07/2020 19:20
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/07/2020 19:20
Despacho/Decisão - de Expediente
-
14/06/2020 19:27
Juntada de Petição
-
22/07/2019 13:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
19/07/2019 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/07/2019 18:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
12/07/2019 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/07/2019 17:33
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/06/2019 17:21
Distribuído por prevenção - Número: 00472376720024020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022379-06.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Rogerio Moraes Corretora de Imoveis LTDA
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001268-50.2021.4.02.9999
Soraia Maria Ribeiro Bernardes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Izabela de Paula Trigo Ferraz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2021 14:48
Processo nº 5003729-42.2021.4.02.5004
Ilson Geraldo Rasfaski
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:53
Processo nº 5001871-89.2022.4.02.9999
Maria da Penha Pacheco da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Arthur Lemgruber Miranda de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 13:48
Processo nº 5001513-51.2022.4.02.0000
Truk Siepierski Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:15