TRF2 - 5001872-74.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 18:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
03/10/2024 18:24
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/10/2024 18:19
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/09/2024 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/09/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/09/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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02/09/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
29/08/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 18:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2024 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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07/08/2024 05:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 14 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Cível Nº 5001872-74.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 147) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MARILSON VICENTE NASCIMENTO ADVOGADO(A): EDMAR MACHADO (OAB RJ147280) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
22/07/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
22/07/2024 11:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/09/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 09:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
-
04/09/2023 18:45
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
04/09/2023 15:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
01/09/2023 16:33
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB1TESP
-
01/09/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/09/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 11:19
Determinada a intimação
-
21/08/2023 13:38
Recebidos os autos
-
18/08/2023 18:10
Remetidos os Autos - GAB25 -> NPSC2-TRF2
-
18/08/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 11:32
Juntada de Petição
-
23/05/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 16/03/2023 16:57:34)
-
16/03/2023 11:42
Juntada de Petição
-
08/03/2023 15:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 13:27
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
06/03/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
06/03/2023 16:15
Determinada a intimação
-
06/03/2023 01:27
Juntada de Petição
-
23/01/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/12/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 10:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
27/11/2022 14:44
Concedida a tutela provisória
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
22/11/2022 16:20
Juntada de peças digitalizadas
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/11/2022 16:10
Expedição de ofício
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16/11/2022 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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16/11/2022 15:38
Despacho
-
15/11/2022 10:40
Juntada de Petição
-
14/11/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/11/2022
-
14/11/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/11/2022
-
14/11/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001872-74.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00007906920218190025/RJ) RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MARILSON VICENTE NASCIMENTO PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
11/11/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2022 14:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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