TRF2 - 0008674-02.2003.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 17:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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13/03/2023 15:52
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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09/01/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/12/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/12/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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16/12/2022 14:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/11/2022 14:59
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0008674-02.2003.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: VENICIO ALVES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
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07/10/2022 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/07/2021 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/07/2021 13:27
Juntada de Certidão
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19/05/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2021 16:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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05/05/2021 13:13
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB23)
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05/05/2021 09:29
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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04/05/2021 20:24
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2021 20:24
Despacho
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03/05/2021 16:21
Distribuído por prevenção - Número: 00102083620094020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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