10/10/2023 18:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
10/10/2023 18:21

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/08/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/08/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
10/08/2023 18:33

Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2023 12:29

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 0007549-08.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELANTE: EWALDO HERMANI DA SILVA FROEDE (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/07/2023 19:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 44
20/07/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2022 14:06

Retirado de pauta
11/11/2022 18:47

Juntada de Petição
07/11/2022 14:59

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0007549-08.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EWALDO HERMANI DA SILVA FROEDE (RÉU) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 198
10/10/2022 19:03

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/03/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/03/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/03/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2022 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2022 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/02/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/02/2022 12:06

Despacho
03/09/2020 19:50

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
03/09/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/07/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/07/2020 11:19

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
27/07/2020 11:19

Despacho/Decisão - de Expediente
16/07/2020 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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