26/09/2023 15:43

Baixa Definitiva
26/09/2023 15:43

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
26/09/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/08/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
03/08/2023 18:22

Juntado(a)
03/08/2023 18:22

Juntado(a)
01/08/2023 22:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade
07/07/2023 13:03

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:50

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011221-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: LIGIA MENDES COXIR ERCOLI AGRAVADO: S.A.

TUBONAL AGRAVADO: TABOCAS LTDA AGRAVADO: BASILEO COXIR - ESPÓLIO (Espólio) AGRAVADO: EVANGELINA MENDES COXIR AGRAVADO: MARIO COXIR AGRAVADO: MARCONI COXIR (Inventariante) AGRAVADO: RUBENS COXIR AGRAVADO: TUFAL LTDA AGRAVADO: MARCIA COXIR DE CARVALHO AGRAVADO: TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 1
04/07/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/05/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/05/2023 15:17

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB08
24/05/2023 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/05/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
16/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/03/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/03/2023 18:05

Juntado(a)
23/03/2023 02:15

Juntado(a)
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 16/05/2023
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 16/05/2023
20/03/2023 00:00

Edital

Agravo de Instrumento Nº 5011221-62.2021.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LIGIA MENDES COXIR ERCOLI AGRAVADO: S.A.

TUBONAL AGRAVADO: TABOCAS LTDA AGRAVADO: BASILEO COXIR - ESPÓLIO (Espólio) AGRAVADO: EVANGELINA MENDES COXIR AGRAVADO: MARIO COXIR AGRAVADO: MARCONI COXIR (Inventariante) AGRAVADO: RUBENS COXIR AGRAVADO: TUFAL LTDA AGRAVADO: MARCIA COXIR DE CARVALHO AGRAVADO: TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA EDITAL Nº *00.***.*71-55 SUBSECRETARIA DA TERCEIRA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (trinta) dias, na forma abaixo: O Excelentíssimo Desembargador Federal Dr.

MARCUS ABRAHAM, Presidente da Terceira Turma Especializada do E.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal, tramitam os autos do recurso em epígrafe, ficando intimados, por meio deste, a matriz de TUFAL LTDA , CNPJ nº 17.***.***/0001-78, assim como MÁRCIA COXIR DE CARVALHO, brasileira, desenhista industrial, inscrita no CPF sob o nº *00.***.*24-53, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze)dias ao agravo de instrumento interposto pela União Federal/Fazenda Nacional.

Cientes de que em não havendo manifestação, será nomeado curador especial.

Tudo em conformidade com a r. decisão proferida no evento 90, a seguir transcrito: "(...) 3 - a citação por edital de Tufal Ltda (matriz), CNPJ nº 17.***.***/0001-78 e Márcia Coxir de Carvalho, brasileira, desenhista industrial, CPF nº *00.***.*24-53, tendo em vista o resultado negativo das anteriores diligências de intimação pessoal. (...) Confiro, para tanto, o prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do CPC), devendo constar da publicação do edital na rede mundial de computadores a advertência de que será nomeado curador especial em caso de ausência de manifestação." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, fica o(s) interessado(s) acima intimado(s) e ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para responder, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital, sabendo que esta Corte tem sua sede à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12:00 horas às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois.

Eu, Fabiana Gurjão Alves Ribeiro (Técnica Judiciária), digitei.

E eu, José Batista da Silva (Diretor de Secretaria da 3a.

Turma Especializada), conferi e assinei por ordem do MM Desembargador Federal Presidente.
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/03/2023 20:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/03/2023 20:16

Juntado(a)
16/03/2023 15:51

Juntado(a)
16/03/2023 15:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023
10/03/2023 09:25

Juntado(a)
10/03/2023 09:15

Juntado(a)
10/03/2023 09:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Juntado(a) - 09/03/2023 17:24:41)
06/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 14:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TUFAL LTDA - EXCLUÍDA
06/03/2023 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte S.A. TUBONAL - EXCLUÍDA
06/03/2023 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte S.A. TUBONAL - EXCLUÍDA
06/03/2023 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA - EXCLUÍDA
06/03/2023 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA - EXCLUÍDA
06/03/2023 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TUFAL LTDA - EXCLUÍDA
06/03/2023 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TUFAL LTDA - EXCLUÍDA
06/03/2023 14:11

Determinada a intimação
06/03/2023 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
02/03/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
02/03/2023 13:03

Juntado(a)
02/03/2023 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/02/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2023 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
07/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/01/2023 18:57

Intimação por Edital
26/01/2023 18:56

Intimação por Edital
26/01/2023 18:55

Intimação por Edital
10/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/11/2022 18:11

Juntada de Petição
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2022 Prazo do edital: 10/01/2023 Prazo de citação/intimação: 07/02/2023
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2022 Prazo do edital: 10/01/2023 Prazo de citação/intimação: 07/02/2023
17/11/2022 00:00

Edital

Agravo de Instrumento Nº 5011221-62.2021.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TABOCAS LTDA AGRAVADO: TUFAL LTDA AGRAVADO: S.A.

TUBONAL AGRAVADO: BASILEO COXIR - ESPÓLIO AGRAVADO: TUFAL LTDA AGRAVADO: EVANGELINA MENDES COXIR AGRAVADO: TUFAL LTDA AGRAVADO: MARIO COXIR AGRAVADO: TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA AGRAVADO: MARCONI COXIR AGRAVADO: TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA AGRAVADO: RUBENS COXIR AGRAVADO: TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA AGRAVADO: MARCIA COXIR DE CARVALHO AGRAVADO: S.A.

TUBONAL AGRAVADO: LIGIA MENDES COXIR ERCOLI AGRAVADO: S.A.

TUBONAL AGRAVADO: TUFAL LTDA EDITAL Nº *00.***.*42-86 SUBSECRETARIA DA TERCEIRA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma abaixo: O Excelentíssimo Desembargador Federal Dr.

MARCUS ABRAHAM, Presidente da Terceira Turma Especializada do E.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal, tramitam os autos do recurso em epígrafe, ficando intimados, por meio deste, TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA (MATRIZ), CNPJ n. 00.***.***/0001-93, por seu representante legal, EVANGELINA MENDES COXIR - CPF *12.***.*35-01, LÍGIA MENDES COXIR ERCOLI - CPF *26.***.*00-78 e RUBENS COXIR - CPF *34.***.*77-00, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para, querendo, oferecerem contrarrazões ao Agravo de Instrumento interposto pela União, no prazo de 20 (vinte) dias. Tudo em conformidade com o r. despacho proferido no evento 65, a seguir transcrito: Evento 65: "Vistos etc.

Evento 63: Cuida-se de petição intercorrente na qual a União requer a intimação por edital dos agravados não localizados.

Compulsando os autos, verifica-se que as diligências de citação pessoal, por oficial de justiça, restaram infrutíferas em relação aos seguintes agravados: -TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA (eventos 33 e 34) - EVANGELINA MENDES COXIR (evento 51) - LÍGIA MENDES COXIR ERCOLI (evento 51) - RUBENS COXIR (evento 51).

Diante da não localização dos agravados acima mencionados, que consoante se depreende das certidões lavradas pelos oficiais de justiça encontram-se em lugar desconhecido ou incerto, entendo preenchidos os requisitos previstos no art. 256, art. 275, §2º, ambos do CPC.

Ante o exposto, determino a intimação por edital dos agravados acima indicados para, querendo, oferecerem contrarrazões ao Agravo de Instrumento interposto pela União. Confiro, para tanto, o prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do CPC), devendo constar da publicação do edital na rede mundial de computadores a advertência de que será nomeado curador especial em caso de ausência de manifestação.

Cumpra-se." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, ficam os interessados acima intimados e cientes de que terão o prazo de 20 (vinte) dias para responderem, contados a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital, sabendo que esta Corte tem sua sede à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12:00 horas às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois.

Eu, Jara Annita Alves Rosa (Técnica Judiciária), digitei.

E eu, Paulo Alberto Gurjão de Oliveira (Diretor Substituto da Subsecretaria da 3a.

Turma Especializada), conferi e assinei por ordem do MM Desembargador Federal Presidente.
16/11/2022 18:31

Juntado(a)
16/11/2022 15:34

Expedição de Edital
16/11/2022 15:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2022
16/11/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2022 21:14

Determinada a intimação
15/11/2022 21:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
11/11/2022 12:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
10/11/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/10/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
13/10/2022 18:48

Determinada a intimação
10/10/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
13/09/2022 16:00

Determinada a intimação
08/09/2022 20:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
08/09/2022 19:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/08/2022 16:56

Expedição de ofício
18/07/2022 02:39

Juntado(a)
01/06/2022 15:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/05/2022 15:40

Juntado(a)
25/04/2022 17:33

Juntado(a)
25/04/2022 17:06

Expedição de ofício
15/03/2022 18:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/03/2022 18:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/03/2022 13:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/02/2022 20:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/02/2022 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 18/02/2022 19:25:35)
14/02/2022 19:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/02/2022 11:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/02/2022 13:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/01/2022 18:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/01/2022 18:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2022 12:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/01/2022 00:23

Juntado(a)
12/01/2022 23:58

Juntado(a)
12/01/2022 23:56

Juntado(a)
12/01/2022 23:47

Juntado(a)
12/01/2022 23:44

Juntado(a)
11/01/2022 19:54

Juntado(a)
11/01/2022 19:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/01/2022 00:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/01/2022 12:49

Expedição de ofício
10/01/2022 12:38

Expedição de Mandado de intimação
07/01/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/12/2021 12:29

Juntada de Petição
17/12/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
15/12/2021 16:45

Determinada a intimação
15/12/2021 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
15/12/2021 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/09/2021 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
21/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/08/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2021 15:08

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
17/08/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 17:51

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB07 para GAB08) - processo: 00023974420064025104
13/08/2021 17:50

Juntada de Certidão
13/08/2021 17:39

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
13/08/2021 11:43

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2021 12:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Número: 00023974420064025104/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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