11/04/2025 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0065152932018402510120250411134817
10/04/2025 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2025 18:48

Decisão interlocutória
10/04/2025 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2025 18:48

Decisão interlocutória
10/04/2025 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2025 18:48

Decisão interlocutória
24/03/2025 00:40

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
26/02/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
05/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/12/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/12/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/12/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/12/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/12/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
05/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/12/2024 14:02

Recurso Extraordinário admitido
04/12/2024 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/12/2024 14:02

Recurso Especial não admitido
04/12/2024 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/12/2024 14:02

Recurso Especial não admitido
04/12/2024 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/12/2024 14:02

Recurso Especial não admitido
04/12/2024 09:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/11/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2024 18:46

Juntada de Petição
21/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/10/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
23/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/09/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
16/09/2024 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 21:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
06/09/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0065152-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): MARCELA PERILLO BAPTISTA (OAB RJ162271) APELANTE: DENISON FLORES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) APELANTE: ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
06/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59 Sequencial: 80
06/08/2024 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/06/2024 20:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
06/06/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/06/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
17/05/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/05/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:24

Juntada de Petição
09/05/2024 17:21

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
07/05/2024 14:05

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
03/05/2024 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2024 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 17:34

Sentença desconstituída - por maioria
26/04/2024 17:33

Juntada de Petição
26/04/2024 17:33

Juntada de Petição
26/04/2024 17:33

Juntada de Petição
12/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
12/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de ABRIL de 2024, terça-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 4, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0065152-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): MARCELA PERILLO BAPTISTA (OAB RJ162271) APELANTE: DENISON FLORES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): WERNER BRAUN RIZK (OAB ES011018) APELANTE: ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WERNER BRAUN RIZK (OAB ES011018) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/04/2024 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
09/04/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/04/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/04/2024 13:00 Sequencial: 1
26/03/2024 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/03/2024 12:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/03/2024 17:34

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
08/03/2024 17:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/03/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/03/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/02/2024 20:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
01/02/2024 16:37

Juntada de Petição
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 58
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
01/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/10/2023 15:05

Juntada de Petição
28/08/2023 19:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/08/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/08/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/07/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/04/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/04/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/04/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
29/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:48

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 34 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 27/03/2023 19:47:23
27/03/2023 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
27/03/2023 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2022 14:06

Retirado de pauta
18/11/2022 10:44

Juntada de Petição
18/11/2022 09:39

Juntada de Petição
11/11/2022 18:47

Juntada de Petição
07/11/2022 14:59

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0065152-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A (RÉU) ADVOGADO: CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) ADVOGADO: WERNER BRAUN RIZK (OAB ES011018) APELANTE: DENISON FLORES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) ADVOGADO: WERNER BRAUN RIZK (OAB ES011018) APELANTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO: MARCELA PERILLO BAPTISTA (OAB RJ162271) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 199
13/10/2022 14:51

Juntada de Certidão
10/10/2022 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/03/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/03/2022 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/03/2022 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/03/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
22/02/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/02/2022 12:06

Despacho
18/05/2020 18:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
16/05/2020 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/05/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
12/05/2020 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/05/2020 19:04

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
24/04/2020 10:40

Distribuído por prevenção - Número: 00013939820194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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