TRF2 - 0198799-24.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
14/03/2023 15:57
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/01/2023 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
19/12/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 16:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0198799-24.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EXPANDER DO BRASIL MANUTENCAO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO (OAB RJ179491) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/11/2020 12:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
23/11/2020 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2020 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/11/2020 16:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/11/2020 16:54
Despacho
-
06/11/2020 11:58
Distribuído por prevenção - Número: 00054552120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2020
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022697-86.2022.4.02.5101
Maria Jose da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniela Moreira de Lima Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2022 11:08
Processo nº 5022697-86.2022.4.02.5101
Maria Jose da Silva
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Daniela Moreira de Lima Neves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 17:17
Processo nº 5003614-61.2020.4.02.5002
Jose Martins de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:44
Processo nº 5037455-12.2018.4.02.5101
Sylvio Roberto Borges Davila
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clayton da Silva Campanha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 15:28
Processo nº 5003864-57.2021.4.02.5003
Penha Quartezani Fiorot
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:53