TRF2 - 5037455-12.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
04/07/2024 15:27
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
09/05/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/05/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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08/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 18:13
Não conhecido o recurso
-
08/05/2024 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/05/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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31/01/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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31/01/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/01/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 17:39
Negado seguimento a Recurso Especial
-
15/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/08/2023 14:27
Juntada de Certidão
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14/08/2023 08:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/08/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/08/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/07/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/07/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/07/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/07/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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28/06/2023 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:20
Juntado(a)
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5037455-12.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 588) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SYLVIO ROBERTO BORGES DAVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 588
-
26/05/2023 16:03
Juntado(a)
-
10/04/2023 19:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
05/04/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/04/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
01/02/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/02/2023 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/01/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5037455-12.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SYLVIO ROBERTO BORGES DAVILA (AUTOR) ADVOGADO: CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 18:53
Juntado(a)
-
06/09/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/09/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/12/2021 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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