TRF2 - 0130344-41.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 16:42
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
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22/08/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/08/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/08/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 06:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2022 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/07/2022 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 16:53
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por Dano Material
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01/07/2022 10:10
Sentença confirmada em parte - por maioria
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07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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07/06/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0130344-41.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DANIEL BRUNO FEITOSA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
11/04/2022 12:52
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 17:08
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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15/03/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 13:54
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0130344-41.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DANIEL BRUNO FEITOSA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 274
-
28/06/2021 08:10
Juntada de Petição
-
21/05/2021 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2021 03:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2021 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2021 16:37
Ato ordinatório praticado
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16/03/2021 16:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/03/2021 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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